Processo 509073/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2008 17:10
Autuado em 23/09/2008 17:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3335/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3335/ 2014 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2014 Acórdão   3335/ 2014 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2008 Acórdão   1558/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE ULIANA SANSON
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2008 17:14 131585/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2014 08:49 do Protocolo 7923/14
01/10/2013 18:09 Petição de outra natureza
03/09/2012 07:26 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
31/08/2012 07:51 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
20/06/2012 15:04 do Protocolo 409570/12
17/06/2011 09:00 Juntada de AR oficio nº 1221/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1221/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3335/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1328/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 276/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2013
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1465/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1040/2010
14/11/2008 175 Acórdão nº 1558/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2096/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1888/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 15:23 DP  
30/06/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2321/2014 -
04/06/2014 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2014 -
02/06/2014 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1173/2014 -
22/05/2014 16:16 STP Acórdão nº 3335/2014 -
24/01/2014 09:45 GCFC  
22/01/2014 08:07 SMPjTC Parecer nº 805/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista interposto, cf. DICAP.
21/01/2014 16:47 DICAP Parecer nº 782/2014 - RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1812/10 - PLENO, QUE JULGOU O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 19130/09. O PERÍODO DE AFASTAMENTO SEM PRAZO PRÉ-DETERMINADO DAS ATIVIDADES EM SALA-DE-AULA PODERÁ SER UTILIZADO COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO P
21/01/2014 11:21 DP Informação nº 828/2014 -
18/12/2013 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 131/2014 -
18/12/2013 13:07 DP  
09/12/2013 11:28 DICAP Parecer nº 23290/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO E DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS. AO RELATOR.
29/10/2013 14:33 DP Informação nº 23243/2013 -
10/10/2013 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1328/2013 -
08/10/2013 16:19 DICAP Parecer nº 20718/2013 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. AO RELATOR.
10/09/2013 17:50 DP  
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 276/2013 -
26/06/2013 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2013 -
11/03/2011 14:37 DICAP Parecer nº 10014/2013 - RECURSO DE REVISTA. NECESSIDADE DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR.
16/09/2010 18:05 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
03/09/2010 12:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1465/2010 -
05/07/2010 08:07 DIJUR Parecer nº 11273/2010 -
11/12/2008 13:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1040/2010 -
11/11/2008 08:42 DG  
05/11/2008 15:27 GCFAMG  
04/11/2008 14:35 DG  
20/10/2008 09:57 GCFAMG Proposta de Voto nº 386/2008 -
13/10/2008 15:50 SMPjTC Parecer nº 18177/2008 - sobrestamento ratifica o propugnado no Parecer Ministerial nº 17629/08
13/10/2008 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2096/2008 -
07/10/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 17629/2008 - sobrestamento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.308/06, procedendo-se ao sobrestamento dos correntes autos.
29/09/2008 10:17 DIJUR Parecer nº 16661/2008 - Recurso de Revista. Aposentadoria especial de professor. Readapatado. Inatendimento do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Descumprimento do requisito de tempo de exercício nas funções de magistério para a inativação pretendida. Pelo desproviment
24/09/2008 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1888/2008 -
23/09/2008 17:09 DP Informação nº 1859/2008 -

Voltar a Consulta